Macarani - Diplomação de eleitos e reeleitos nas eleições 2024 está definida para o próximo dia 19/12.

A entrega do diploma é o que oficializa o resultado das urnas.

O ato da diplomação é o meio pelo qual a Justiça Eleitoral afirma quem são os eleitos e os suplentes e, assim, entrega os devidos diplomas assinados pelo órgão responsável — Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Essa cerimônia tem prazo para acontecer, logo, antes do recesso, todos os candidatos eleitos precisam estar diplomados, geralmente o ato ocorre em dezembro. Lembrando que esse procedimento só deve acontecer após a apuração dos votos e depois do prazo de questionamento e processamento do resultado das urnas, como determina o art. 215 da Lei nº 4.737/65.

O que diferencia a diplomação da posse dos candidatos

É normal que nem todo mundo saiba dizer exatamente qual é a diferença entre a diplomação e a posse dos candidatos. Então, para que não fique mais nenhum resquício de dúvida, vamos diferenciar os dois processos.

A primeira etapa é a entrega dos diplomas feita pela Justiça Eleitoral, o que geralmente ocorre em dezembro do ano eleitoral, antes do recesso de fim de ano e, somente após ter o diploma em mãos, é que o candidato está apto para assumir o mandato. Este é o evento que marca o fim do processo eleitoral.

Reeleita Selma Souto (PSD), o vice-prefeito eleito Jucilande Rocha (PODE), e os 11 vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024 serão diplomados em cerimônia marcada para o próximo dia 19 de dezembro. O evento acontecerá no Salão do Júri do Fórum Silvio Benício, às 10 horas da manhã.

A diplomação, organizada pela Justiça Eleitoral por meio da 91ª Zona Eleitoral, é o ato que formaliza a eleição dos candidatos, permitindo que tomem posse em seus respectivos cargos no dia 1º de janeiro de 2025.

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