Municípios do Sudoeste da Bahia podem ter sido favorecidos por Emendas Bilionárias. Flávio Dino bloqueia 4,2 bilhões de reais em emendas e manda a PF investigar repasses.

A investigação da Polícia Federal envolvendo o empresário Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo", revelou um suposto esquema complexo de ocultação de bens e vastas transações, apontado como uma possível "NOVA LAVA JATO" devido ao alcance nacional.

A PF informou em documento que o empresário utilizava a empresa Patrimonial Moura Ltda., administrada por sua filha Bárbara Carvalho de Moura Abreu, para ocultar bens obtidos de práticas criminosas.

O suposto esquema atinge diversos estados e envolve figuras influentes, como o ex-prefeito ACM Neto e o senador Davi Alcolumbre, com indícios de manipulação em processos licitatórios e contratos públicos.

Segundo informações, Moura, guardava em um cofre uma escritura de compra e venda de um imóvel de luxo no condomínio Porto Trapiche Residence, em Salvador-BA, para o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), em uma transação mediada por empresas usadas para dificultar o rastreamento de bens.

A gravidade e a repetição de fatos como esse Brasil afora jogam um bocado de lenha na fogueira das investigações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o mau uso das verbas oriundas do orçamento secreto. Sob a batuta de Flávio Dino, o STF parece disposto a travar com o Congresso o enfrentamento. Por ordem do ministro, permanece bloqueada neste início de ano a maior parte dos 6,9 bilhões de reais em emendas de comissão indicados em dezembro pela Câmara e pelo Senado, ao passo que as investigações policiais devem apertar o cerco sobre figuras como o empresário do ramo de limpeza urbana José Marcos Moura, conhecido no meio político como REI DO LIXO. Apontado pela PF como o “distribuidor” de recursos desviados do orçamento secreto – o valor movimentado pelo grupo ultrapassa a cifra de 1,4 bilhão de reais.

Além das investigações em curso, as ações que chegam ao STF para questionar a destinação das verbas parlamentares, algumas vindas do próprio Congresso, também fazem crescer a tensão entre deputados e senadores. A mais recente, protocolada pelo PSOL, afirma que Lira manobrou de forma ilegal para indicar os 4,2 bilhões de reais em emendas de comissão. “O próximo passo é garantir na Câmara e no Senado que as exigências do Supremo sejam finalmente respeitadas para que todo o orçamento seja público, transparente e participativo”, diz o deputado federal psolista Tarcísio Motta.

Eventuais responsabilizações de parlamentares sobre o mau uso do orçamento secreto poderão acontecer como um desdobramento natural das investigações: “Há fortes indícios do envolvimento de diversos parlamentares na utilização indevida dessas emendas, mas é importante resguardar a cada um deles o sagrado direito de ­defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência. Eles terão oportunidade­ de se defender. Se ao final ficar comprovado qualquer tipo de responsabilização, eles devem responder pelos ­eventuais equívocos que cometeram. Isso é saudável e muito oportuno”. O mesmo caminho de amplo direito à defesa, mas sem vacilar em eventuais punições, é defendido pelo PSOL. “O caso do Rei do Lixo é escandaloso e demonstra como o sistema de emendas parlamentares precisa ter maior transparência e rastreabilidade para o conjunto da sociedade, com fiscalização ampla e irrestrita”, disse Motta.

No momento é aguardada a 3ª fase da Operação Overclean da Policia Federal já que a Desembargadora Daniela Maranhão concedeu soltura ao Rei do Lixo no momento em que a PF iria propor uma Delação Premiada.

TANABOCADOPOVO