BOMBA – JUSTIÇA DECIDE HOJE A VIDA DA PREFEITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E TAMBÉM DO PREFEITO DE PORTO SEGURO.

Prefeita Sheyla (V. da Conquista) e Prefeito Jânio Nadal (Porto Seguro)

Justiça decide hoje a partir das 19h, os recursos relativos às Eleições Municipais de 2024 envolvendo candidatos a prefeito das cidades de Vitória da Conquista e Porto Seguro.    

Apoiadores e simpatizantes destes 2 municípios estão tensos e apreensivos diante de uma possível mudança no cenário político e administrativo destes importantes municípios da Bahia.

Vejamos as pautas dos relatores para a sessão que poderá ser decisiva nesta noite de terça-feira 11/03/2025:  

Trata-se de recurso contra a decisão do relator do caso no TSE, que, ao reformar acórdão do TRE-BA, confirmou o mandato de Ana Sheila Lemos Andrade (União), reeleita prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições 2024. O ministro relator afastou a suposta alegação de inelegibilidade reflexa de parentesco, o que configuraria o exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo. Sheila é filha de Irma Lemos, vice-prefeita que assumiu temporariamente a prefeitura na gestão 2017-2020.    

O relator do agravo regimental que vai decidir o futuro da Prefeita Sheyla Ramos será o Ministro Ramos Tavares. 

Trata-se de recurso contra decisão do TRE da Bahia (TRE-BA) que deferiu o registro de candidatura de Jânio Natal, reeleito prefeito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024. Ele já foi eleito para o cargo em duas cidades baianas diferentes: Belmonte (2016) e Porto Seguro (2020). No entanto, em 2016, ele renunciou antes de tomar posse e quem assumiu em seu lugar foi o vice-prefeito, seu irmão, Janival Borges. A controvérsia gira em torno de analisar se a reeleição de José Natal a prefeito de Porto Seguro configuraria um terceiro mandato consecutivo, mesmo levando em conta que ele se elegeu em uma cidade diferente em 2016. Iniciado o julgamento no TSE, o relator negou provimento ao recurso. Em seguida, pediu vista o ministro Floriano de Azevedo Marques 

O relator do recurso especial que vai decidir o futuro do Prefeito Jânio Natal em Porto Seguro será o Ministro Antônio Carlos Ferreira. 

TANABOCADOPOVO