Maiquinique e Itarantim foram contemplados com o projeto ‘Raízes da Cidadania’.

Os municípios de Caraíbas, Itajú do Colônia, Itarantim e Maiquinique são os primeiros municípios a receber as ações do ‘Raízes da Cidadania’, projeto do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que, a partir da atuação transversal nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e do Meio Ambiente, busca fomentar políticas públicas para melhorar os indicadores sociais de localidades vulneráveis do estado.

Dias 5 e 6 de novembro, promotores de Justiça da região e da capital fizeram uma ronda pelos equipamentos públicos das quatro cidades para identificar gargalos, falhas e dificuldades que podem estar contribuindo para o cenário de vulnerabilidade identificado a partir de um cruzamento de informações relacionadas às cinco áreas.

MAIQUINIQUE (MAPEAMENTO DETALHADO)

A evasão escolar é uma preocupação também em Maiquinique. Lá 374 alunos do 6º ao 8º ano estão estudando temporariamente na Escola Municipal Gionete dos Santos, devido à interdição do prédio da Escola Municipal Nataniel Souza Silveira, desde 2022, por risco de desabamento, apesar de ter sido construído há dois anos e meio. O edifício provisório, localizado em um terreno afastado e de difícil acesso, sofre com constantes alagamentos após as chuvas. A entrada da escola acumula sujeira e lixo, há capim alto e tijolos para obras por fazer no pátio externo, também ocupado por motos estacionadas de forma desordenada.

Na Gionete, falta espaço adequado para atividades esportivas, e alunos relataram que, em 2024, não tiveram uma única aula de educação física. “Mais que trazer, queremos fazer a criança e o adolescente permanecer na escola, melhorando a qualidade do ensino e a estrutura da educação nos municípios”, afirmou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador da área de Educação do MP. Maiquinique registrou em 2023 uma evasão de 13,7%, conforme dados oficiais.  Neste ano, as estatísticas apresentadas pela secretaria municipal de Educação já apontam para um quadro muito mais animador. Do total dos 470 alunos dos chamados anos finais do ensino fundamental (6º a 9º), apenas nove (cerca de 2%) foram identificados em situação de abandono/evasão, o que significa mais de 30 dias de ausência nas aulas.

A iniciativa do ‘Raízes’ aumentou a expectativa de que as políticas públicas sejam efetivamente implantadas. “Reunião muito positiva. A gente espera que, como o Município já abraçou a causa, esse projeto seja efetivamente implementado”, afirmou Ivan Pereira da Silva, nascido e criado em Maiquinique, presidente do Conselho Municipal de Educação.

ITARANTIM (MAPEAMENTO DETALHADO)

O diagnóstico prévio apontou necessidade de desenvolver estratégias mais eficazes para garantir uma cobertura vacinal mais abrangente e de priorização no cuidado e no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Lá, a iniciática do ‘Raízes’ também foi bem recebida pelo Município. A própria secretária municipal de Assistência Social acompanhou as visitas que os membros do MPBA fizeram ao Colégio Municipal Grupo Escolar José Guilherme e à Casa de Acolhimento Casa Lar Itarantim. Coordenadora da Casa Lar, Milene Cordeiro afirmou acreditar que o apoio do MP pode ajudar o trabalho no local. “As crianças que sofrem as vulnerabilidades são o nosso foco e, com esse projeto, com o apoio do MPBA, acreditamos que as necessidades do nosso público poderão ser alvo de novas políticas públicas”, afirmou. A promotora de Justiça Maria Imaculada, que atua no município, destacou que “a conscientização do gestor municipal é decisiva para o processo de desenvolvimento do projeto e das políticas públicas”.

PROJETO RAÍZES DA CIDADANIA

Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o ‘Raízes da Cidadania’ foi lançado em junho deste ano, quando foi assinado o memorando de entendimento entre as duas instituições, e a implantação das primeiras ações em campo do projeto antecede a terceira edição do ‘PGJ Itinerante’, que tornou Vitória da Conquista a sede administrativa do MP-BA durante os dias 7 e 8 de novembro.

O ‘Raízes’ está voltado, especialmente, aos temas da segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar,  saneamento (lixões) e mortalidade infantil.

Caraíbas, Itajú do Colônia, Itarantim e Maiquinique estão entre os primeiros dos 20 municípios da Bahia selecionados para receber as ações do projeto, que serão monitoradas pelo Pnud, para avaliar os resultados e reorientar diretrizes e estratégias. A meta é que, dentro de um ano, todas as cidades escolhidas tenham melhoras substanciais em ao menos um dos indicadores sociais destacados.

RONDAS

As visitas dos promotores foram programadas para acontecer em escolas, postos de saúde, conselhos municipais, unidades de assistência social e psicológica, entre outros equipamentos públicos. Serão realizadas também reuniões públicas com lideranças comunitárias, gestores locais e representantes da sociedade civil para estabelecer diálogo e estratégias de atuação.

As informações coletadas nas rondas subsidiarão procedimentos já instaurados pelos promotores de Justiça locais, que vão acompanhar as ações que deverão ser adotadas pelos municípios para a implementação das políticas públicas.

É o caso da implantação de instâncias municipais Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do plano municipal da primeira infância, ausentes em Caraíbas e Itarantim; ou da implementação da política e do plano municipais de saneamento básico em Maiquinique, onde a mortalidade infantil preocupa, chegando em 2023 à taxa de 36,7 óbitos por mil nascidos vivos (a OMS considera aceitável até 12 por mil); ou da ampliação da cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente em Itaju do Colônia, que está com valores inferiores a 77% nos últimos anos.

São apenas alguns dos graves desafios sociais presentes nesses e em diversos municípios pelo interior do estado. “É um projeto ambicioso, que pretende mudar a realidade dos municípios baianos e que está sendo realizado, com início nesses quatro municípios do sudoeste baiano, em parceria com os gestores municipais, para o fomento das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento humano de toda nossa população”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

TANABOCADOPOVO