Potiraguá e Ibicuí estão entre as 22 cidades da Bahia que têm maioria de professores SEM FORMAÇÃO SUPERIOR; revelam dados do Inep.

Os dados divulgados pelo Censo Escolar 2024 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizado pelo Ministério da Educação (Mec), em 10 de fevereiro, registram que pelo menos 22 municípios do interior baiano têm a maioria dos professores da educação atuando sem diploma de bacharelado ou licenciatura.

Embora isso seja um choque, visto que o exercício da docência sem capacitação é ilegal, é preciso destacar que a formação desses profissionais não é inexistente: muitos ocupam cargos com base em cursos profissionais voltados para o Magistério. Ou seja, além do diploma do Ensino Médio, realizaram pequenos cursos de pedagogia para lecionar nas salas de aula.

Ao todo, 22 municípios têm a maioria dos professores — ou seja, mais de 50% — sem diploma de bacharelado ou licenciatura em qualquer área de formação. Em ordem:

Jitaúna — 67,1%

Xique-Xique — 62,9%

Cansanção — 60,6%

Dário Meira — 60,5%

Casa Nova — 59,8%

Aramari — 57,6%

Banzaê — 56,4%

Nova Redenção — 56,2%

Heliópolis — 55,2%

Ipupiara — 54,8%

Fátima — 54,7%

Caturama — 53,7%

Ibicuí — 53,7%

Lapão — 53,7%

Elísio Medrado — 53,6%

Irajuba — 52,6%

Potiraguá — 52%

Maraú — 51,3%

Rio de Pires — 50,7%

Nilo Peçanha — 50,6%

Cícero Dantas — 50,5%

Barra da Rocha — 50,1%

O levantamento do Inep também revela uma disparidade entre as áreas urbanas e rurais do estado. Proporcionalmente, a falta de diploma de ensino superior é mais expressiva nas zonas rurais, onde 29,2% dos professores não possuem essa formação, em comparação com 16,3% dos professores atuantes em áreas urbanas.

 SEM QUALIFICAÇÃO?

A atuação de professores sem diploma de licenciatura ou bacharelado, embora não esteja permitida segundo a legislação educacional brasileira, ainda é uma realidade em alguns contextos, sobretudo em municípios do interior, onde há maior dificuldade para atrair profissionais com formação superior.

É importante lembrar que o curso de Magistério, de nível médio, habilitava profissionais para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Esse diploma ainda pode ter validade em situações específicas — especialmente para quem o obteve antes da vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) —, mas a legislação atual exige, cada vez mais, a formação superior em licenciatura, seja em Pedagogia ou em áreas específicas.

 Diante de dados do Censo Escolar 2024 divulgados pelo Inep, foram procuradas todas as 22 prefeituras desses municípios. Entre as repostas, chegaram comunicados de Fátima, Ibicuí e Caturama — municípios que, segundo a plataforma INEP Data, apresentam mais de 50% de docentes classificados como “sem diploma de ensino superior”.

As reações variaram. A assessoria da Prefeitura de Ibicuí, no sul da Bahia, contestou os dados do Inep. Afirmou que o município “tem 156 professores, dos quais apenas 31 não possuem diploma de licenciatura”, o que não corresponderia aos dados federais.

 Já a Secretaria de Educação de Caturama, no sudoeste baiano, reconheceu os números, explicando que os dados se referem ao ano de 2024 e a gestões anteriores. A atual administração assumiu o município em janeiro de 2025 e, desde então, segundo nota, vem enfrentando desafios educacionais herdados, buscando reverter o quadro por meio de ações estruturantes na área.

Tanabocadopovo